Title: TOMADA DE PREÇOS
Author: Neide
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– AVISO –

TERMO DE RATIFICAÇÃO
“Inexigibilidade de Licitação”

Considerando a regularidade do presente procedimento, a justificativa da necessidade da contratação pretendida e a consonância com a legislação pertinente, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, para o fim de AUTORIZAR a contratação por inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE SHOW  COM “JOELMA MORENO E ROGÉRIO CARDOSO”, POR OCASIÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR NO DISTRITO VILA DO CAFÉ, A SER REALIZADA NO DIA 28/05/2022, NESTE MUNICIPIO DE ALEGRE/ES” (SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES), com fulcro no artigo 25, III da Lei Federal nº. 8.666/93, e em consonância com Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal.

Cód. Cidades: 2022.004E0700001.10.0002
Proc. Nº:   2252/2022	
Contratada: JOSÉ ROGÉRIO CARDOSO
CNPJ Nº: 19.535.849/0001-98
Valor Total: R$ 800,00 (oitocentos reais).

Alegre/ES, 27 de maio de 2022

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NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal